segunda-feira, 29 de junho de 2009

California



São floridos de teimosas margaridas teus terreiros e quintais

O verde quase negro ao fundo é enfileirado comprado a valor de vidas...

que silenciosamente aguarda o abate para transformar-se em cinzas!

Mas a coragem do teu povo é latente,visível nos dias de luta.
O calor das manhãs de sol de dias maranheses, confundem-se com a fumaça.

Propositadamente imposta num pedido de socorro.

Lenços roxos, protegem estrategicamente teus pescoços.

Os gritos de uma multidão sã,

num dia comum de março,
misturam-se aos passos deste povo teu,

no teu chao vermelho e batido "CALIFORNIA"

A quem pertençe a Terra?



*Leonardo Boff
No Brasil se discute muito a questão da internacionalização da Amazônia ou a quem pertence essa rica porção do planeta Terra. Sem querer entrar nesta discussão que um dia retomarei, percebo que ela remete a outra ainda mais fundamental: a quem pertence a Terra?

Muitas são as respostas possíveis, algumas verdadeiras, outras insuficientes ou até falsas. Com certa naturalidade poderíamos responder: a Terra pertence aos humanos. Apelamos até à palavra das Escrituras que nos dizem: "entrego-vos tudo... propagai-vos pela Terra e dominai-a" (Gn 9,3.7). Estranhamente, os humanos irromperam no cenário da evolução quando a Terra estava em 99,98% pronta. Eles não assistiram ao seu nascimento nem ela precisou deles para organizar sua complexidade e biodiversidade. Como pode lhes pertencer? Só a ignorância unida à arrogância os faz pretender a posse da Terra.

Poderíamos ainda responder: a Terra pertence aos seres mais numerosos que a habitam. Então ela pertenceria aos microorganismos - bactérias, fungos, vírus - pois constituem 95% de todos os seres vivos. Segundo o conceituado biólogo E. Wilson um grama de terra contem cerca de 10 bilhões de bactérias de 6 mil espécies diferentes. Imaginemos os quintilhões de quintilhões de micro-organismos que habitam a totalidade dos solos terrestres. Todos estes têm mais direito de posse da Terra do que nós, seja por sua ancestralidade, seja pelo número seja pela função de garantir a vitalidade do planeta.

Ou ela pertence à totalidade dos ecossistemas que servem à comunidade de vida, regulando os climas e a composição fiísico-química do planeta. Esta resposta é boa mas insuficiente porque esquece as relações que a Terra entretém com as energias e os elementos do universo.

Assim, a Terra pertence ao sistema solar que, por sua vez, pertence à nossa galáxia, a Via Láctea que, por fim, pertence ao cosmos. Ela é um momento de um processo evolucionário de 13,7 bilhões de anos,
Mas esta resposta não nos satisfaz pois ela remete a uma pergunta ulterior: e o cosmos a quem pertence? Pertence àquela Energia de fundo, ao Vácuo Quântico, ao Abismo alimentador de todos os seres, à Fonte originária de tudo. Esta é a resposta que os astrofísicos e cosmólogos costumam dar. E é correta. Mas não é ainda a última.

Cabe uma derradeira pergunta: a quem pertence a Energia de fundo do universo? Alguém poderia simplesmente responder: ela não pertence a ninguém, pois pertence a si mesma. Esta resposta é simplesmente uma não-resposta porque nos coloca diante de um muro. Ela nos remete à teologia, a Deus.

Mudando de registro e caindo na nossa realidade cotidiana e brutal dos negócios: a quem pertence a Terra? Ela, na verdade, pertence aos que detém poder, aos que controlam os mercados, aos que vendem e compram seu chão, seus bens e serviços, água, genes, sementes, órgãos humanos, pessoas feitas também mercadorias. Estes pretendem ser os donos da Terra e dispõem dela como bem entendem.

Mas são donos ridículos pois esquecem que não são donos deles mesmos, nem de sua origem nem de sua morte.

A quem pertence a Terra? Fico com a resposta mais sensata e satisfatória das religiões, bem representadas pela judaico-cristã. Nesta Deus diz: "Minha é a Terra e tudo o que ela contém e vocês são meus hóspedes e inquilinos" (Lv 25,23). Só Deus é senhor da Terra e não passou escritura de posse a ninguém. Nós somos hóspedes temporários e simples cuidadores com a missão de torná-la o que um dia foi: o Jardim do Éden.

[Autor de Opção Terra. A solução da Terra não cai do céu. Record 2009].

Teólogo, filósofo e escritor


http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=38868

domingo, 28 de junho de 2009

Imperatriz (Quem) somos nós?


Um homem aportou

Em nossas ribanceiras

Interrogando terras

Matas, cachoeiras.

Veio de muito longe

Sua companhia

São quatro soldados

E duas famílias.

Descobriu das águas

As terras dos confins

Bem no coração

Do Tocantins.

Rio d’agua

Henrique Guimarães


Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, a Princesinha do Tocantins, aclamada em versos de musicas, poesia dos amantes, crônicas e prosas. Geograficamente carrega consigo a tarefa de marcar uma das fronteiras da Amazônia Legal, tornando-se assim o Portal da Amazônia Oriental.

Motivos diversos trouxeram pessoas de distantes lugares do Brasil, muitos permaneceram e tornaram-se parte de um todo que é Imperatriz. Na história sócio-cultural de Imperatriz, as contribuições dessas pessoas são singulares, cada uma trouxe consigo, em suas algibeiras retalhos de suas vidas, que aqui foram se misturando e construindo a história de uma cidade que nasceu nas margens do formoso Rio Tocantis.

Esse rio possibilitou a chegada dos primeiros habitantes da antiga Vila de Santa Tereza. Fundada por Frei Manoel Procópio que abarcou por aqui na companhia de quatro soldados, e duas famílias (música, Rio d”água - Henrique Guimarães) se utilizando do transporte fluvial atracendo sua barcaça na margem direita do caudaloso rio.


Novas alternativas para se chegar a Imperatriz foram surgindo com o passar dos anos contribuindo para aumentar o contingente de pessoas que constituem a população desta cidade.

A rodovia Belém-Brasilia, rompeu fronteiras, e colocou Imperatriz, em situação de cidade passagem para muitos outros lugares. No entanto, pessoas de importância singular tiveram suas passagens registradas nas paginas da história de Imperatriz. Muitos que vinham só para um tempo permaneceram e deram continuidade a suas vidas nesta cidade, e consigo trouxeram suas contribuições.

Por reconhecimento da importância da contribuição destas pessoas, muitas homenagens foram ou ainda são prestadas. O próprio nome da cidade homenageia a uma ilustre visitante. Seguindo estes exemplos nomes de ruas e avenidas, logradouros públicos etc. Na atualidade outros meios fazem valer estes fins: com registra (Costa, 2006 p 28)


A partir de 1967, a Câmara Municipal de Imperatriz passou a conceder títulos de cidadania a pessoas que prestaram relevantes serviços ao Município ou contribuíram para o seu desenvolvimento e bem-estar da população, seja diretamente com cidadão residente ou na condição de profissional ou detentor de cargo publico, nas mais diversas esferas de Poder. São pessoas nascidas em outras localidades que, por merecimento, ganharam a título de cidadão imperatrizense.


O rol dos homenageados é enorme, e os nomes são notórios, sem intencionar desmerecer os demais enfatizaremos aqui o nome de duas pessoas que contam na ilustre lista simplesmente por abordar pessoas que recebem também o nosso endosso para tal homenagem, por ser de nosso conhecimento suas ações como indivíduos que tomam para si problemas de toda uma coletividade. Trata-se de Maria Querobina da Silva Neta. No seu currículo podemos listar os seguintes adjetivos: analfabeta, trabalhadora rural. Quebradeira de coco babaçu, sindicalista, liderança camponesa. Que dá sua parcela de contribuição na historia desta cidade, da qual ela também a adotou como sua cidade.

E igualmente merecedor, o líder camponês Manoel Conceição Santos, ambientalista nato, que registra no diário de bordo de seus dias vividos no decorrer de mais de 70 anos, lutas constantes de cunho local e global em favor das classes menos favorecidas, por terra, trabalho e dignidade, com a intenção de que um dia possamos dizer sem medo: Essa terra é nossa.


Suas ações são reconhecidas mundialmente. Entretanto, por motivos diversos foi cidade de Imperatriz que ele escolheu para permanecer e fincar aqui suas raízes. O titulo que também foi dispensado a este cidadão condiz com suas contribuições para a construção da história contemporânea desta cidade. Sobretudo no que diz respeito às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, não só de Imperatriz, mas de todo o estado maranhense.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Coquelandia, avanços e saudosismos



































Um jeito de ce locomover
na velha Estrada do Arroz!



O povoado Coco Redondo permaneceu com esta denominação por muito tempo, uma espécie diferenciada de babaçu que exibiam cocos mais arredondados emprestou o nome para a comunidade. Com o decorrer dos anos e desejo de seus moradores recebe um novo nome: Coquelândia, o novo título com status citadino não implicou na calmaria da comunidade tradicionalmente camponesa, distante 35 km de Imperatriz, e 25km de Cidelândia interligada às duas cidades pela conhecida estrada do Arroz.Em décadas precedentes as grandes plantações de arroz na porção oeste do maranhão, incitaram varias famílias a migrarem para esta região e estabelecerem novas possibilidades econômicas.
As densas florestas de babaçuais possibilitavam a extração das amêndoas por mulheres desta região, que economicamente contribuíam com a renda familiar. As amêndoas eram escoadas para comercialização pela mesma estrada do arroz. Convém lembrar, que algumas famílias, tinham seu sustento garantido exclusivamente com esta atividadeOs avanços tecnológicos e econômicos cooperaram para que uma nova realidade social geográfica da comunidade fosse desenhada, aparente a começar pela paisagem, que anteriormente exibia uma mata fechada sobrecarregada de babaçuais. Atualmente se tornou em grandes extensões de terra coberta de capim para acolher a agropecuária regional.
As cercas das fazendas, os gados no pasto, dificultam de forma considerável a coleta do babaçu para a extração das amêndoas e o cultivo das pequenas roças familiares, também fica inviável. Visto que, a maioria dos camponeses não possui terras para desenvolverem seus trabalhos.Outra alteração concreta destaca-se para as grandes plantações de eucaliptos que estão presente em todo o entorno de Coquelândia, distanciando cada vez mais o cocal dos trabalhadores da comunidade. As plantações de eucalipto estão designadas para alimentar os fornos das grandes siderúrgicas implantadas no município vizinho, Açailândia.Convém sublinhar que, o coco babaçu nesta região tem servido também para alimentar os fornos das siderúrgicas citadas anteriormente, o que deve ser considerado é que o coco babaçu para atender esta demanda é queimado inteiro sem aproveitamento das cascas, mesocarpo e amêndoas.Um grave problema a ser enfrentado pelas quebradeiras de coco desta região, pois na maioria das vezes o proprietário arrenda suas terras para quem vai fazer o carvão, e este por sua vez sendo o dono dos cocos proíbe as quebradeiras de coletarem o babaçu.Coquelandia faz parte da zono rural do município de Imperatriz, que está amparado pela Lei de livre acesso aos babaçuais, desde 1994. No entanto Coquelandia e suas adjacências preferem emudecer quando se toca neste assunto. As coletas de babaçu nestas redondezas acontecem através de apadrinhamento, favores e relações de compadrios e etc. O distanciamento dos cocais, sujeitam as quebradeiras a pagarem fretes para que os cocos fiquem mais acessíveis a elas.
É a Igreja católica, uma construção singular que se destaca e baliza o centro do povoado. A comunidade católica é atendida pelos irmãos missionários do campo, que marcam presença no povoado há mais de 15 anos. A estrutura física do povoado conta com um posto de saúde com atendimento médico e odontológico duas vezes por semana, e para atendimentos simples o posto fica aberto diariamente. Duas escolas da rede municipal de ensino atendem o público do ensino infantil e fundamental. Uma quadra de esporte é bastante utilizada pela juventude, especialmente nas noites de fins de semanas com festas dançantes regadas a muita bebida alcoólica e musicas que infelizmente em nada contribui para construção da cidadania da geração futura.

Um pólo do PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil funciona em uma estrutura precária, no entanto oferece uma refeição de qualidade regular. Trezentas moradias que se diferenciam por vários aspectos do tamanho a arquitetura compõem o povoado, casas que exibem modelos contemporâneos e choupanas cobertas com as palhas do babaçu, constroem de forma harmônica a panorâmica da comunidade. Sendo perceptíveis as condições econômicas e sociais de cada família desta comunidade.

Os mais antigos rebuscam em suas memórias lembranças de Coquelandia em tempos passado, quando ainda era Coco Redondo, contam orgulhosamente que até aeroporto já ostentaram, mesmo que não tivesse conhecimento da origem ou destino de tais viajantes. A geração contemporânea acolhe os registros históricos como se ouvissem o contar de lendas, coisas que também não falta no imaginário dos moradores de Coquelandia.O povoado é pacato, as relações de compadrio ainda permanecem nas relações sociais dos moradores, crianças empinam pipas andam de bicicletas, a comunidade católica se reúne e fazem festejos na igreja, os jovens marcam presença nas festas religiosas. No entanto a proximidade com a segunda maior cidade maranhense, a mídia popular, as grandes festas, apresentam para as novas gerações outras probabilidades relativa a se tornarem citadinos.

O êxodo rural na vida dos jovens de Coquelândia tem inicio quando findam o ensino fundamental e desejam continuar seus estudos, para isso ou mudam de vez para Imperatriz ou fazem diariamente uma viagem extremamente cansativa, que ás vezes o percurso de 35 km é feito em até 3 horas. Salientando que a estrada cheia de buracos, pontes quebradas e muita lama nos períodos chuvosos colocam em risco a vida de todos. O ônibus é precário e outro meio de transporte são caminhonetes equipadas com banquinhos, conhecida popularmente com pau de arara. Sem esquecermos-nos de mencionar que os custos elevados das passagens dificultam a continuidade do estudo de uma parcela dos jovens da comunidade.

Entretanto, ao longo das margens da estrada do arroz, existem outras comunidades rurais, que aguardam a construção desta estrada, este assunto é discutido por todas as gerações que sonham e mantém suas esperanças que dias melhores estão por vir. A espera da construção da estrada já conta com décadas de espera.Entre estas, Coquelândia se destaca com um diferencial: A Casa Familiar Rural – CFR. Instituição educacional que emergiu em meados da década de 1990, com o objetivo de encontrar possibilidade dos jovens do campo estudar e ajudarem suas famílias e assim permanecerem por mais tempo no meio de suas comunidades.O publico atendido até 2007 era concernente ao ensino fundamental. Para o ano de 2008 a demanda para ser atendida pela CFR é de jovens que iniciarão o ensino médio. Visto que, na comunidade esta população ficava desatendida. O ensino médio desenvolvido na CFR será integrado ao curso técnico agropecuário, no termino deste curso com a duração de três anos o jovem conclui o curso técnico concomitantemente.A CFR- adota a Pedagogia da Alternância como metodologia de trabalho para o curso direcionado para os jovens camponeses. Pedagogia esta que emergiu na França nas décadas iniciais do século passado. No estado do maranhão a CFR é precursora nesta modalidade de ensino, atualmente no estado já se contabiliza vinte estabelecimento de ensino de CFR.As Casas Familiares Rurais, sobretudo a CFR – Coquelândia preocupa-se em trabalhar educação diferenciada para os jovens e suas famílias, respeitando as particularidades e saberes de cada aluno, no intuito de que o jovem adquira meios de permanecer no campo, contribuindo para o desenvolvimento local sustentável, conjuntamente com a sua família, a comunidade, o entorno e o meio social que está inserido.

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS – CASA FAMILIAR RURAL DE COQUELÂNDIA – IMPERATRIZ-MA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
CAMPUS/EXTENSÃO GOIÁS – GO
FACULDADE DE DIREITO
TURMA EVANDRO LINS E SILVA
ACADÊMICO: JOSÉ FERREIRA MENDES JÚNIOR

MINI-PROJETO DE EDUCAÇÃO POPULAR EM DIREITOS HUMANOS PARA TRABALHADORAS (ES) RURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO

I SEMINÁRIO DE DIREITOS HUMANOS – CASA FAMILIAR RURAL DE COQUELÂNDIA – IMPERATRIZ-MA
DE 17 E 18 DE JULHO DE 2008




BREVE RELATÓRIO DA ATIVIDADE


O cotidiano da comunidade Coquelândia muito enriquece o trabalho, bem como, a mente daqueles (as) que desempenham atividades voltadas para a valorização da vida humana, em todos os seus aspectos, e a efetivação dos Direitos Fundamentais. Isto traduz-se perfeitamente, dentre diversos motivos, devido a luta incessante por sobrevivência das quebradeiras de coco babaçu que integram majoritariamente a população do histórico aglomerado rural em tela.
De sorte a permitir asseverar que, desde seus primórdios a atividade extrativista sustentável predomina o apontamento do conjunto de atividades exercidas pelos habitantes, atingindo um amplo caráter cultural que identifica a inconfundível porção de moradores (as). O coco babaçu e suas derivações - a casca, o mesocarpo, a castanha, etc. – são elevados por estes (as) ao seu mais alto grau de valorização e utilidade sócio-cultural. Demanda que vem sendo, desde significável tempo, tornada inconcebível e inviável pelo fato de, a cada dia, o acesso aos babaçuais na mencionada região ter tornado-se cada vez mais escasso em favor de utilidade econômica e, por motivo de intransigência dos grandes “proprietários rurais” de áreas que integram a malha babaçueira sul-maranhense. Fato que agride as babaçueiras.
Face à materialidade do crime praticado contra as quebradeiras de coco babaçu e, à completa indiferença política e jurídica demonstrada pelo Estado, inúmeras ações carecem de implementação, na busca pelo respeito ao direito à vida e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III, CF/88).
A capacitação acerca da temática Direitos Humanos, encontra-se compreendida entre os elementos que compõem as devidas ações que devem ser realizadas em vista da luta por sobrevivência. Em Coquelândia não se faz diferente.
A atividade de capacitação: I Seminário de Direitos Humanos da Casa Familiar Rural de Coquelândia buscou, antes de tudo, proporcionar uma base mínima de conhecimento referente aos “DH’s”,e sobretudo, a adequação deste tema tão transversal ao caso concreto vivido pela comunidade das quebradeiras de coco.
Um sentimento ético de expressiva envergadura habitou durante os dois dias de seminário, quebrando minimamente a barreira restritiva de informação jurídico-social da comunidade e do meio estudantil ali existente. O qual expressou-se nos enunciados a seguir elencados:

I – História dos Direitos Humanos no Mundo;
II – História dos Direitos Humanos no Brasil;
III – Diversidade de Acepções do termo Direitos Humanos;
IV – Sistemas Nacional e Internacional de Proteção dos Direitos Humanos;
V – Noções básicas sobre:
a) Posse;
b) Propriedade;
c) Habeas Corpus;
d) Usucapião;
e) Desapropriação e Expropriação;
f) Liminares Judiciais;
g) Esbulho Possessório;
h) Interdito Proibitório.

Por fim, como foi observado, as razões pelas quais a eficácia dos direitos supramencionados não vem tendo concedência por parte do Poder Público para existir. Urgindo sem dúvida a importância da instrumentalidade do conhecimento para elucidação do problema fundamental (a inobservância do Estado a despeito da vida dos (as) habitantes de Coquelândia).Tendo servido como utensílio, tal atividade de formação difusa.



Agradeço a ilustre e lúcida intervenção da equipe pedagógica que coordenara o evento, na personificação humilde e talentosa de sua então coordenadora, Vanusa da Silva Lima.
Ante ao exposto reafirmo as considerações relatadas, certo de sua mais inteira veracidade.



José Ferreira Mendes Júnior
Graduando em Direito – UFG
Matrícula 074334