O verde quase negro ao fundo é enfileirado comprado a valor de vidas...
Lenços roxos, protegem estrategicamente teus pescoços.
Os gritos de uma multidão sã,
Um homem aportou
Em nossas ribanceiras
Interrogando terras
Matas, cachoeiras.
Veio de muito longe
Sua companhia
São quatro soldados
E duas famílias.
Descobriu das águas
As terras dos confins
Bem no coração
Do Tocantins.
Rio d’agua
Henrique Guimarães
Imperatriz, a segunda maior cidade do Estado do Maranhão, a Princesinha do Tocantins, aclamada em versos de musicas, poesia dos amantes, crônicas e prosas. Geograficamente carrega consigo a tarefa de marcar uma das fronteiras da Amazônia Legal, tornando-se assim o Portal da Amazônia Oriental.
Motivos diversos trouxeram pessoas de distantes lugares do Brasil, muitos permaneceram e tornaram-se parte de um todo que é Imperatriz. Na história sócio-cultural de Imperatriz, as contribuições dessas pessoas são singulares, cada uma trouxe consigo, em suas algibeiras retalhos de suas vidas, que aqui foram se misturando e construindo a história de uma cidade que nasceu nas margens do formoso Rio Tocantis.
Esse rio possibilitou a chegada dos primeiros habitantes da antiga Vila de Santa Tereza. Fundada por Frei Manoel Procópio que abarcou por aqui na companhia de quatro soldados, e duas famílias (música, Rio d”água - Henrique Guimarães) se utilizando do transporte fluvial atracendo sua barcaça na margem direita do caudaloso rio.
Novas alternativas para se chegar a Imperatriz foram surgindo com o passar dos anos contribuindo para aumentar o contingente de pessoas que constituem a população desta cidade.
A rodovia Belém-Brasilia, rompeu fronteiras, e colocou Imperatriz, em situação de cidade passagem para muitos outros lugares. No entanto, pessoas de importância singular tiveram suas passagens registradas nas paginas da história de Imperatriz. Muitos que vinham só para um tempo permaneceram e deram continuidade a suas vidas nesta cidade, e consigo trouxeram suas contribuições.
Por reconhecimento da importância da contribuição destas pessoas, muitas homenagens foram ou ainda são prestadas. O próprio nome da cidade homenageia a uma ilustre visitante. Seguindo estes exemplos nomes de ruas e avenidas, logradouros públicos etc. Na atualidade outros meios fazem valer estes fins: com registra (Costa, 2006 p 28)
A partir de
O rol dos homenageados é enorme, e os nomes são notórios, sem intencionar desmerecer os demais enfatizaremos aqui o nome de duas pessoas que contam na ilustre lista simplesmente por abordar pessoas que recebem também o nosso endosso para tal homenagem, por ser de nosso conhecimento suas ações como indivíduos que tomam para si problemas de toda uma coletividade. Trata-se de Maria Querobina da Silva Neta. No seu currículo podemos listar os seguintes adjetivos: analfabeta, trabalhadora rural. Quebradeira de coco babaçu, sindicalista, liderança camponesa. Que dá sua parcela de contribuição na historia desta cidade, da qual ela também a adotou como sua cidade.
E igualmente merecedor, o líder camponês Manoel Conceição Santos, ambientalista nato, que registra no diário de bordo de seus dias vividos no decorrer de mais de 70 anos, lutas constantes de cunho local e global em favor das classes menos favorecidas, por terra, trabalho e dignidade, com a intenção de que um dia possamos dizer sem medo: Essa terra é nossa.
Suas ações são reconhecidas mundialmente. Entretanto, por motivos diversos foi cidade de Imperatriz que ele escolheu para permanecer e fincar aqui suas raízes. O titulo que também foi dispensado a este cidadão condiz com suas contribuições para a construção da história contemporânea desta cidade. Sobretudo no que diz respeito às lutas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, não só de Imperatriz, mas de todo o estado maranhense.
O cotidiano da comunidade Coquelândia muito enriquece o trabalho, bem como, a mente daqueles (as) que desempenham atividades voltadas para a valorização da vida humana, em todos os seus aspectos, e a efetivação dos Direitos Fundamentais. Isto traduz-se perfeitamente, dentre diversos motivos, devido a luta incessante por sobrevivência das quebradeiras de coco babaçu que integram majoritariamente a população do histórico aglomerado rural em tela.
De sorte a permitir asseverar que, desde seus primórdios a atividade extrativista sustentável predomina o apontamento do conjunto de atividades exercidas pelos habitantes, atingindo um amplo caráter cultural que identifica a inconfundível porção de moradores (as). O coco babaçu e suas derivações - a casca, o mesocarpo, a castanha, etc. – são elevados por estes (as) ao seu mais alto grau de valorização e utilidade sócio-cultural. Demanda que vem sendo, desde significável tempo, tornada inconcebível e inviável pelo fato de, a cada dia, o acesso aos babaçuais na mencionada região ter tornado-se cada vez mais escasso em favor de utilidade econômica e, por motivo de intransigência dos grandes “proprietários rurais” de áreas que integram a malha babaçueira sul-maranhense. Fato que agride as babaçueiras.
Face à materialidade do crime praticado contra as quebradeiras de coco babaçu e, à completa indiferença política e jurídica demonstrada pelo Estado, inúmeras ações carecem de implementação, na busca pelo respeito ao direito à vida e a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III, CF/88).
A capacitação acerca da temática Direitos Humanos, encontra-se compreendida entre os elementos que compõem as devidas ações que devem ser realizadas em vista da luta por sobrevivência. Em Coquelândia não se faz diferente.
A atividade de capacitação: I Seminário de Direitos Humanos da Casa Familiar Rural de Coquelândia buscou, antes de tudo, proporcionar uma base mínima de conhecimento referente aos “DH’s”,e sobretudo, a adequação deste tema tão transversal ao caso concreto vivido pela comunidade das quebradeiras de coco.
Um sentimento ético de expressiva envergadura habitou durante os dois dias de seminário, quebrando minimamente a barreira restritiva de informação jurídico-social da comunidade e do meio estudantil ali existente. O qual expressou-se nos enunciados a seguir elencados:
I – História dos Direitos Humanos no Mundo;
II – História dos Direitos Humanos no Brasil;
III – Diversidade de Acepções do termo Direitos Humanos;
IV – Sistemas Nacional e Internacional de Proteção dos Direitos Humanos;
V – Noções básicas sobre:
a) Posse;
b) Propriedade;
c) Habeas Corpus;
d) Usucapião;
e) Desapropriação e Expropriação;
f) Liminares Judiciais;
g) Esbulho Possessório;
h) Interdito Proibitório.
Por fim, como foi observado, as razões pelas quais a eficácia dos direitos supramencionados não vem tendo concedência por parte do Poder Público para existir. Urgindo sem dúvida a importância da instrumentalidade do conhecimento para elucidação do problema fundamental (a inobservância do Estado a despeito da vida dos (as) habitantes de Coquelândia).Tendo servido como utensílio, tal atividade de formação difusa.
Agradeço a ilustre e lúcida intervenção da equipe pedagógica que coordenara o evento, na personificação humilde e talentosa de sua então coordenadora, Vanusa da Silva Lima.
Ante ao exposto reafirmo as considerações relatadas, certo de sua mais inteira veracidade.
José Ferreira Mendes Júnior
Graduando em Direito – UFG
Matrícula 074334